PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.465, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.465, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.465, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.464, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.464, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.464, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.463, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.463, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.463, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
10/11/2025
POTARIA Nº 1.385, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
POTARIA Nº 1.385, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 POTARIA Nº 1.385, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui o Comitê de Acompanhamento Regulatório da Inovação em Saúde no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições , tendo em vista o art. 171, I, aliado ao art. 203, III, § 3º, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD...
10/11/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 997, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 997, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 997, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para a otimização da fila de análise de anuência em pesquisa clínica e de pedidos de registro e pós-registro de medicamentos e produtos biológicos, com vistas à redução do passivo regulatório, e dá outras providências. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANI...
10/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.407, DE 6 de NOVEMbro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.407, DE 6 de NOVEMbro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.407, DE 6 de NOVEMbro DE 2025 Altera os valores de referência da dapagliflozina e da fralda geriátrica constantes do Anexo 1 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam al...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.462, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.462, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.462, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.461, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.461, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.461, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por c...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.460, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.460, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.460, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto...