PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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normas em: últimos 30 dias

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

102 novos serviços

Novas Terapias no SUS

10 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

10/11/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.704, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.704, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.704, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

10/11/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.703, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.703, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.703, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

10/11/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.702, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.702, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.702, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

10/11/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.701, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.701, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.701, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

10/11/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.504, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.504, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.504, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...