PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
32
Radar Regulatório
5219
normas em: último ano
Chamado à Ação
233
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
447 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
753 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
156 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.482, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.482, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.482, DE 7 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar a Autorização de Funcionamento constan...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.477, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.477, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.477, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial ...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.476, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.476, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.476, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial T...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.485, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.485, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.485, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Prá...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.481, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.481, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.481, DE 7 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de M...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.488, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.488, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.488, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prátic...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.496, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.496, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.496, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prátic...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.486, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.486, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.486, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Prá...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.499, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.499, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.499, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, re...