PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.493, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.493, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.493, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prátic...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.480, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.480, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.480, DE 7 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização ...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.494, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.494, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.494, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prátic...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.506, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.506, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.506, DE 7 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das pet...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.483, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.483, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.483, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Prá...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.491, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.491, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.491, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prátic...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.479, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.479, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.479, DE 7 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empr...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.475, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.475, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.475, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produ...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.473, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.473, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.473, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos ...