PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.705, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.705, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.705, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.704, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.704, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.704, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.703, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.703, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.703, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.702, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.702, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.702, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.701, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.701, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.701, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.504, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.504, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.504, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.503, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.503, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.503, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.502, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.502, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.502, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.501, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.501, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.501, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...