PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.674, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.674, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.674, DE 10 DE novembro DE 2025 Dispõe sobre o modelo de execução unificada dos recursos financeiros destinados, exclusivamente, ao custeio do componente ambulatorial e cirúrgico do Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da C...
11/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.515, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.515, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.515, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento c...
11/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.514, DE 10 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.514, DE 10 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.514, DE 10 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autoriza...
11/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.513, DE 10 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.513, DE 10 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.513, DE 10 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
11/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.512, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.512, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.512, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
11/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.511, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.511, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.511, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
11/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.510, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.510, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.510, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
11/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.509, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.509, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.509, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
11/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.508, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.508, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.508, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...