PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.696, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.696, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.696, DE 10 DE novembro DE 2025 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VI - Abílio Alves dos Santos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gravataí. O M...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.695, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.695, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.695, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ar...
11/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.694, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.694, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.694, DE 10 DE novembro DE 2025 Desabilita e habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica desabilitado, no âmbito d...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.693, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.693, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.693, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Dr. Moisés Eli Magrisso) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gravataí. O ...
11/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.692, DE 10 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.692, DE 10 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.692, DE 10 de NOVEMBro DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite finan...
11/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.691, DE 10 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.691, DE 10 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.691, DE 10 de NOVEMBro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Campo Grande (Regional) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fin...
11/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.689, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.689, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.689, DE 10 DE novembro DE 2025 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púbicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite finance...
11/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.688, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.688, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.688, DE 10 DE novembro DE 2025 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 7.217, de 11 de junho de 2025, que aprova o Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado a...
11/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.683, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.683, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.683, DE 10 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ú...