PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
415
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
17
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
100 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.481, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.481, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.481, DE 7 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de M...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.488, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.488, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.488, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prátic...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.496, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.496, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.496, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prátic...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.486, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.486, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.486, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Prá...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.499, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.499, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.499, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, re...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.492, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.492, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.492, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prátic...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.487, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.487, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.487, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prátic...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.495, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.495, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.495, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prátic...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.724, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.724, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.724, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei n...