PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.147, DE 19 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.147, DE 19 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.147, DE 19 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, ...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.146, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.146, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.146, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.145, DE 19 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.145, DE 19 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.145, DE 19 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorizaç...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.144, DE 19 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.144, DE 19 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.144, DE 19 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorizaç...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.143, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.143, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.143, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastrament...
22/12/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.083, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.083, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.083, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da...
22/12/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.082, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.082, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.082, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora POLIMÉDICA SAÚDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, e ...
22/12/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 420, DE 19 DE dezEMBRO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 420, DE 19 DE dezEMBRO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 420, DE 19 DE dezEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a alteração de monografias de ingredientes ativos na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que ...
22/12/2025
PORTARIA Nº 165, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 165, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 165, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga o resultado final dos Programas de Residência Médica - PRM, com homologação dos incentivos financeiros, na forma de bolsas, destinados a preceptores e coordenadores de PRM, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 09, de 28 de outubro de 2025. O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educa...