PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
867
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
50
consultas em: últimos 90 dias
17
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
46 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
143 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.483, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.483, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.483, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Prá...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.491, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.491, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.491, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prátic...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.479, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.479, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.479, DE 7 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empr...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.475, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.475, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.475, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produ...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.473, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.473, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.473, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos ...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.482, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.482, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.482, DE 7 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar a Autorização de Funcionamento constan...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.477, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.477, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.477, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial ...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.476, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.476, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.476, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial T...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.485, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.485, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.485, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Prá...