PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.735, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.735, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.735, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.734, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.734, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.734, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.733, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.733, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.733, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.732, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.732, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.732, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.731, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.731, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.731, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
11/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.726, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.726, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.726, DE 10 DE novembro DE 2025 Deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Campo Grande no Estado Mato Grosso do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do a...
11/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.698, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.698, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.698, DE 10 DE novembro DE 2025 Desabilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito do SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica desabilitado, no âmb...
11/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.697, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.697, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.697, DE 10 DE novembro DE 2025 Renova qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média...