PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.149, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.149, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.149, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.148, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.148, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.148, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 109 do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. ...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.147, DE 19 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.147, DE 19 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.147, DE 19 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, ...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.146, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.146, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.146, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.145, DE 19 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.145, DE 19 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.145, DE 19 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorizaç...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.144, DE 19 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.144, DE 19 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.144, DE 19 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorizaç...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.143, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.143, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.143, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastrament...
22/12/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.083, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.083, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.083, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da...
22/12/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.082, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.082, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.082, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora POLIMÉDICA SAÚDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, e ...