Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.738, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.738, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.738, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementaçã...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.737, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.737, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.737, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.733, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.733, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.733, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.732, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.732, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.732, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.731, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.731, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.731, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.730, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.730, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.730, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.729, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.729, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.729, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.727, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.727, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.727, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificaç...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.726, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.726, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.726, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no ane...