PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.664, DE 7 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.664, DE 7 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.664, DE 7 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ebenezer, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associaç...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.663, DE 7 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.663, DE 7 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.663, DE 7 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Comunitária São Judas Tadeu de Meleiro, com sede em Meleiro (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.650, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.650, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.650, DE 6 DE agosto DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histoc...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.648, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.648, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.648, DE 6 DE agosto DE 2026 Concede adesão ao Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribu...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.647, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.647, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.647, DE 6 DE agosto DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147,...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.646, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.646, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.646, DE 6 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado, com sede em Machado (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.645, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.645, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.645, DE 6 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospital Beneficente de Condor, com sede em Condor (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da So...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.644, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.644, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.644, DE 6 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital Vale do Jequitinhonha, com sede em Itaobim (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da ...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.643, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.643, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.643, DE 6 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Caridade Beneficente São Miguel, com sede em São Miguel das Missões (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de A...