PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.484, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.484, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.484, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.483, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.483, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.483, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.482, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.482, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.482, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.407, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.407, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.407, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24h Irmã Silveira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Cascavel. O MINISTRO DE EST...
19/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedi...
19/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.134, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.134, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.134, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a ped...
19/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.133, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.133, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.133, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas...
19/12/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 418, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 418, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 418, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Instrução Normativa nº 28, de 26 de julho de 2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.598, DE 16 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.598, DE 16 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.598, DE 16 DE dezembro DE 2025 Altera Portaria SAES /MS nº 2.483, de 28 de janeiro de 2055, que habilita estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria SAES/MS nº 2.483, de 28 ...