PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.455, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.455, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.455, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
10/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.974, de 09 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 1, pág. 118, referente ao processo 25351092127202040, Onde se lê: LABORATORIOS B. BRAUN S/A 31673254000102 IBUPROFENO PROINFLAC 25351.092127/2020-40 03/2031 11092 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 1454998/24-1 1.0085.0149.001-1 36 Meses 4 M...
10/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 3.646, de 03 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 194, de 07 de outubro de 2024, Seção I, pág. 133, conforme expedientes nº 1116491/23-1 e 1302495/25-9. Onde se lê: CNPJ: 93.741.726/0002-47 Leia-se: CNPJ: 93.741.726/0001-66
10/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3976, de 09 de outubro de 2025, constante do DOU de 13/10/2025, Edição: 195, Seção: 1, Página: 119, referente ao processo: 25351.174423/2024-91, Onde se lê: CANABIDIOL EPHAR 50 MG/ML e CANABIDIOL EPHAR 100 MG/ML Leia-se: CANABIDIOL EPHAR
10/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa ANS nº 649, de 31 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 210, Seção 1, em 4 de novembro de 2025, páginas 156 e 157, no preâmbulo: Onde se lê: "... em reunião realizada em 31 de Dezembro de 2025" Leia-se: " ... em reunião realizada em 31 de Outubro de 2025"
10/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.054, de 11 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 151, de 12 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 101. Onde se lê: MEDPRO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 39.928.504/0001-01 25351.393077/2021-04 / 1.25461.8 RODOVIA WASHINGTON LUIZ, Nº 2.550 BLOCO 02 SALA 804 - VILA SÃO LUIZ - 25085009 - DUQUE DE CAXIAS/RJ ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: M...
10/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 4.328, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 209, de 03 de NOVEMBRO de 2025, Seção 1, página 126. Onde se lê: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Leia-se: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.490, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.490, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.490, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prátic...
10/11/2025
despacho n° 121, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
despacho n° 121, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 despacho n° 121, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...