PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

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Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

8 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

105 novos serviços

Novas Terapias no SUS

1 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência

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Todas as Portarias

23/12/2025

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de medicamentos tradicionais fitoterápicos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

23/12/2025

Portaria GM/MS Nº 8.046, DE 3 DE setembro DE 2025 (*)

Portaria GM/MS Nº 8.046, DE 3 DE setembro DE 2025 (*) Portaria GM/MS Nº 8.046, DE 3 DE setembro DE 2025 (*) Autoriza a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde dos entes federativos, para fins de ressarcimento interfederativo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.212, de 19 de dezembro de 2024. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da ...

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

22/12/2025

Retificação

Retificação Retificação No Diário Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de 2025, Seção 1, página 279, onde se lê: "PORTARIA GM/MS Nº 9.407", leia-se: "PORTARIA GM/MS Nº 9.507".

Outros

22/12/2025

PORTARIA 166, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA 166, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA 166, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga o resultado final dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - PRAPS, com homologação dos incentivos financeiros, na forma de bolsas, destinados a preceptores, tutores e coordenadores de PRAPS, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 08, de 28 de outubro de 2025. O Secretário...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.583, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.583, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.583, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...