PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.512, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.512, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.512, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
11/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.511, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.511, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.511, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
11/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.510, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.510, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.510, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
11/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.509, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.509, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.509, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
11/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.508, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.508, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.508, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
11/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.725, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.725, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.725, DE 7 DE novembro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Bagé e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao ...
11/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.690, DE 7 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.690, DE 7 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.690, DE 7 de NOVEMBro DE 2025 Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 4.399, de 17 de junho de 2024, que habilita Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo únic...
11/11/2025
Despacho GM/MS Nº 106, DE 7 DE novembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 106, DE 7 DE novembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 106, DE 7 DE novembro DE 2025 Processo nº 25000.088733/2024-74 Interessado: CLÍNICA SOLIDÁRIA NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA/MG, CNPJ nº 31.599.284/0001-08. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamen...
11/11/2025
Consulta Pública nº 29, DE 7 DE novembro DE 2025
Consulta Pública nº 29, DE 7 DE novembro DE 2025 Consulta Pública nº 29, DE 7 DE novembro DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administra...