Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
854 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
222 atos de emergência
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.760, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.760, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.760, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.759, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.759, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.759, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.758, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.758, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.758, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.757, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.757, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.757, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, d...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.756, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.756, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.756, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.755, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.755, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.755, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.750, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.750, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.750, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral d...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.749, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.749, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.749, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Regi...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificaç...