PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.692, DE 10 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.692, DE 10 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.692, DE 10 de NOVEMBro DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite finan...
11/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.691, DE 10 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.691, DE 10 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.691, DE 10 de NOVEMBro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Campo Grande (Regional) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fin...
11/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.689, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.689, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.689, DE 10 DE novembro DE 2025 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púbicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite finance...
11/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.688, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.688, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.688, DE 10 DE novembro DE 2025 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 7.217, de 11 de junho de 2025, que aprova o Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado a...
11/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.683, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.683, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.683, DE 10 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ú...
11/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.674, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.674, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.674, DE 10 DE novembro DE 2025 Dispõe sobre o modelo de execução unificada dos recursos financeiros destinados, exclusivamente, ao custeio do componente ambulatorial e cirúrgico do Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da C...
11/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.515, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.515, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.515, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento c...
11/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.514, DE 10 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.514, DE 10 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.514, DE 10 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autoriza...
11/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.513, DE 10 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.513, DE 10 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.513, DE 10 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...