PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.731, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.731, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.731, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
11/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.726, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.726, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.726, DE 10 DE novembro DE 2025 Deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Campo Grande no Estado Mato Grosso do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do a...
11/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.698, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.698, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.698, DE 10 DE novembro DE 2025 Desabilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito do SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica desabilitado, no âmb...
11/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.697, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.697, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.697, DE 10 DE novembro DE 2025 Renova qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média...
11/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.696, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.696, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.696, DE 10 DE novembro DE 2025 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VI - Abílio Alves dos Santos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gravataí. O M...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.695, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.695, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.695, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ar...
11/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.694, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.694, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.694, DE 10 DE novembro DE 2025 Desabilita e habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica desabilitado, no âmbito d...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.693, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.693, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.693, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Dr. Moisés Eli Magrisso) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gravataí. O ...