PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
32
Radar Regulatório
5219
normas em: último ano
Chamado à Ação
233
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
447 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
753 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
156 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
13/11/2025
DESPACHOS de 11 de novembro de 2025
DESPACHOS de 11 de novembro de 2025 DESPACHOS de 11 de novembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.048315/2023-63. Interessado: DROGARIA RODOVIARIA LTDA - ME. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o ar...
13/11/2025
DESPACHOS de 11 de novembro de 2025
DESPACHOS de 11 de novembro de 2025 DESPACHOS de 11 de novembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.053767/2025-29. Interessado: OMAR BERNARDES DO PRADO LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 6...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.761, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.761, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.761, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.508 de 22 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.760, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.760, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.760, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.541, de 24 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ún...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.759, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.759, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.759, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.643 de 3 de novembro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.758, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.758, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.758, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.108 de 15 de setembro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 8...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.757, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.757, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.757, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.408 de 14 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo úni...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.756, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.756, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.756, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.410, de 14 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 8...
13/11/2025
Portaria GM/M Nº 8.755, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/M Nº 8.755, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/M Nº 8.755, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.120, de 17 de setembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ún...