PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
29
Radar Regulatório
22054
normas em: desde o início
Chamado à Ação
689
consultas em: desde o início
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2558 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4925 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
416 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
23/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.572, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.572, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.572, DE 22 DE dezembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o incentivo financeiro de custeio mensal às equipes de Saúde da Família que atuam em territórios com população quilombola, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confe...
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.173, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.173, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.173, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 1 do A...
23/12/2025
Resolução-RE nº 5.172, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 5.172, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 5.172, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise...
23/12/2025
Resolução-RE nº 5.171, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 5.171, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 5.171, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise...
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.169, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.169, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.169, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autoriza...
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.168, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.168, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.168, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial ...
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.167, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.167, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.167, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.166, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.166, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.166, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...