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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.536, DE 12 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.536, DE 12 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.536, DE 12 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, No uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.535, DE 12 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.535, DE 12 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.535, DE 12 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.534, DE 12 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.534, DE 12 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.534, DE 12 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.533, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.533, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.533, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.532, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.532, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.532, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial ...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.531, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.531, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.531, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.529, DE 12 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.529, DE 12 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.529, DE 12 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filia...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.528, DE 12 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.528, DE 12 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.528, DE 12 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorização de Funci...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.527, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.527, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.527, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcion...