PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No inciso XVII do art. 2º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 716, de 1º julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2022, seção 1, página 189, Onde se lê: "XVII - tempero ou condimento preparado: produto obtido da mistura de especiarias e de outros ingredientes, fermentados ou não, empregados para agregar sabor ou aroma aos alimentos e bebidas...
12/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 212, Seção 1, de 06 de novembro de 2025, página 173, ONDE SE LÊ: "Ref.: Processo nº 25000.048183/36", LEIA-SE: "Ref.: Processo nº 25000.048183/2011-36".
12/11/2025
Retificação
Retificação Retificação No Diário Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2025, Seção 1, página 79, onde se lê: "PORTARIA GM/MS Nº 8.725, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025", leia-se: "PORTARIA GM/MS Nº 8.725, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025."
12/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.744, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.744, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.744, DE 11 DE novembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o §1º do art. 2º, da Lei nº 15.233, de 7 de ou...
12/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.743, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.743, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.743, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Tornam públicos os códigos homologados referentes aos Polos do Programa Academia da Saúde - PAS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o parágrafo único do art. 87, nos incisos I e II da Constituição Federal, resolve: Ar...
12/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.525, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.525, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.525, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 109 do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. ...
12/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.524, DE 11 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.524, DE 11 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.524, DE 11 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
12/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.523, DE 11 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.523, DE 11 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.523, DE 11 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
12/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.522, DE 11 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.522, DE 11 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.522, DE 11 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...