PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/12/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/ME nº 8.244, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 26 de setembro de 2025, seção 1, página 174. ONDE SE LÊ: Art. 3º ----------------------------------------------- §1º Fica atualizada a nomenclatura da habilitação 24.16 Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para 24.16 Centro de Preservação Celular. ANEXO II TABELA DE HA...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.411, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.411, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.411, DE 1º DE JULHO DE 2025 (Publicada no DOU de 3-7-2025, Seção 1) ANEXO (*) UF IBGE MUNICÍPIO GESTÃO DESCRIÇÃO CNES PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO (RENOVAÇÃO) PORTARIA DE SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PORTARIA DE RESTABELECIMENTODE RECUROS PERÍODO PARA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS VALOR DE CUSTEIO A SER DEVOLVIDO (R$) PR 410250 BARBOSA FERRAZ MUNICIPAL USB 7455534 GM/MS Nº 3.671, DE 14/11/2018...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.549, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.549, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.549, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA Dr. Luís Atílio Losi Viana) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Ribeirão P...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.547, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.547, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.547, DE 18 DE dezembro DE 2025 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 9.362, 12 de dezembro de 2025, que autoriza o município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 ...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.546, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.546, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.546, DE 18 DE dezembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.967, 26 de novembro de 2025, que autoriza o estado, município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.545, DE 18 DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.545, DE 18 DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.545, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VI - UPA Dr. José Povoa Mendes) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Rio Verde. O MINISTRO D...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.544, DE 18 DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.544, DE 18 DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.544, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24h Dra. Zilda Arns) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Embu das Artes. O ...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.543, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.543, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.543, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA Itapipoca) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Itapipoca. O MINISTRO DE ESTADO DA...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.542, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.542, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.542, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Mogi Guaçu (Baixada Mogiana), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especiali...