PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.681, DE 11 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.681, DE 11 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.681, DE 11 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa Nossa Senhora das Mercês, com sede em Santa Bárbara (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.680, DE 11 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.680, DE 11 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.680, DE 11 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Paraguaçu - FHOP, com sede em Paraguaçu (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.679, DE 10 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.679, DE 10 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.679, DE 10 DE agosto DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí, com sede em Pirajuí (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (C...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.670, DE 7 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.670, DE 7 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.670, DE 7 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná, com sede em Umuarama (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.669, DE 7 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.669, DE 7 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.669, DE 7 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospita...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.668, DE 7 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.668, DE 7 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.668, DE 7 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Odontopark Odontologia Especializada Ltda, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.667, DE 7 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.667, DE 7 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.667, DE 7 DE agosto DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Tomazina (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certific...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.666, DE 7 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.666, DE 7 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.666, DE 7 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênci...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.665, DE 7 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.665, DE 7 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.665, DE 7 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos, com sede em Guarulhos (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...