PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
82
Radar Regulatório
830
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
45
consultas em: últimos 90 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
42 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
135 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.280, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.280, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.280, DE 18 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e à Maternidade, com sede em Lavras (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênci...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.278, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.278, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.278, DE 18 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Bom Jesus - Medicina e Diagnóstico, com sede em Palhoça (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Bom Jes...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.273, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.273, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.273, DE 18 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social, com sede em Santa Rita do Sapucaí (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assist...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.272, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.272, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.272, DE 17 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Funda...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.270, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.270, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.270, DE 17 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São João Batista, com sede em São João Batista (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.269, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.269, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.269, DE 17 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São Camilo, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedad...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.266, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.266, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.266, DE 17 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Içara, com sede em Içara (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da ...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.265, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.265, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.265, DE 17 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Madre de Dio, com sede em São Miguel do Iguaçu (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instit...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.263, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.263, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.263, DE 17 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital e Maternidade Coronel Juca Ferreira, com sede em Santa Cruz das Palmeiras (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente d...