Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 631, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 631, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 631, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 630, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 630, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 630, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 629, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 629, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 629, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas d...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 628, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 628, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 628, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaçã...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 627, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 627, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 627, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 625, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 625, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 625, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 624, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 624, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 624, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaç...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 619, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 619, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 619, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 618, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 618, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 618, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...