PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.955, DE 18 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.955, DE 18 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.955, DE 18 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Pedro, com sede em Mallet (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do...
24/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.933, DE 15 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.933, DE 15 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.933, DE 15 DE setembro DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 4.796 de 27 de agosto de 2026, que defere a Renovação do CEBAS da Fundação Ivan Goulart, com sede em São Borja (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria SAES/MS nº 4.796 ...
24/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.929, DE 15 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.929, DE 15 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.929, DE 15 DE setembro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Vale do Capibaribe de Inovações em Educação e Saúde, com sede em Limoeiro (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente...
23/09/2026
DESPACHOS de 21 de setembro 2026
DESPACHOS de 21 de setembro 2026 DESPACHOS de 21 de setembro 2026 Ref.: Processo nº 25000.049035/2023-72. Interessado: SB COMERCIO LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.79...
23/09/2026
DESPACHOS de 21 de setembro 2026
DESPACHOS de 21 de setembro 2026 DESPACHOS de 21 de setembro 2026 Ref.: Processo nº 25000.138747/2014-74. Interessado: DROGARIA RIBEIRO & SILVA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decr...
23/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No art. 10 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 976, de 5 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 11 de junho de 2025, seção 1, pág. 135 a 143, Onde se lê: "Art. 10. As alegações nutricionais constantes do Anexo IV da Instrução Normativa - IN nº 367, de 5 de junho de 2025, podem ser utilizadas nos rótulos de fórmulas infantis, desde que:." Leia-se: "Ar...
23/09/2026
DESPACHO de 21 de setembro 2026
DESPACHO de 21 de setembro 2026 DESPACHO de 21 de setembro 2026 Ref.: Processo nº 25000.037918/2009-81. Interessado: DROGARIA ROSA DE FRANCA LTDA. Assunto: Tornar sem efeito o ato de descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do A...
23/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.736, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.736, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.736, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas...
23/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.738, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.738, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.738, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...