PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.772, DE 12 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.772, DE 12 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.772, DE 12 DE novembro DE 2025 Desabilita e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, deduz e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das at...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.771, DE 12 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.771, DE 12 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.771, DE 12 DE novembro DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Belém no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atrib...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.770, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.770, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.770, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei ...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.769, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.769, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.769, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.768, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.768, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.768, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.767, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.767, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.767, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.765, DE 12 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.765, DE 12 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.765, DE 12 DE novembro DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Belém no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atr...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.764, DE 12 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.764, DE 12 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.764, DE 12 DE novembro DE 2025 Habilita, excepcionalmente, ambulanchas destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Belém, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média ...