PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.782, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.782, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.782, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.781, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.781, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.781, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.780, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.780, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.780, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.779, DE 12 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.779, DE 12 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.779, DE 12 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município Bom Jesus do Itabapoana no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pa...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.778, DE 12 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.778, DE 12 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.778, DE 12 DE novembro DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Campina Grande no Estado da Paraíba. O MINISTRO DE ESTADO D...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.777, DE 12 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.777, DE 12 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.777, DE 12 DE novembro DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC no Estado da Paraíba. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe co...
13/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.775, DE 12 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.775, DE 12 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.775, DE 12 de NOVEMBro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o §1º do art. 2º, da Lei nº 15.233, de 7 de ou...
13/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.774, DE 12 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.774, DE 12 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.774, DE 12 de NOVEMBro DE 2025 Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia, a habilitação da Maternidade Dr. Marques Bastos e Hospital Infantil Dr. Mirocles Veras do Município de Parnaíba no Estado do Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo únic...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.773, DE 12 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.773, DE 12 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.773, DE 12 DE novembro DE 2025 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Araraquara no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das ...