PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/11/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.166, de 03 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 4 de dezembro de 2025, Seção 1, página 68, ONDE SE LÊ: UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO Nº DA PROPOSTA SAIPS Nº SEI CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO CUSTEIO DAS EQUIPES (R$ ANUAL) CE 230440 FORTALEZA HOSPITAL UNIVERSITARIO WALTER CANTIDIO 2561492 MUNICIPAL 16700...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.807, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.807, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.807, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.806, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.806, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.806, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.805, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.805, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.805, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.804, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.804, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.804, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.803, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.803, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.803, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.801, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.801, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.801, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.800, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.800, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.800, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...