Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
218 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
352 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
75 atos de emergência
02/10/2025
RESOLUÇÃO Nº 749, DE 14 DE JUNHO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 749, DE 14 DE JUNHO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº 749, DE 14 DE JUNHO DE 2024 Aprova o Protocolo nº 002/2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS), o qual estabelece orientações para a instituição formal das Mesas Subnacionais de Negociação Permanente do SUS. O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Septuagésima Sexta Reunião Extraordinária, realizada no dia 14 de junho de 2024, ...
01/10/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa nº 644, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 186, Seção 1, em 30 de setembro de 2025, página 254 a 439, no art.3º: Onde se lê: "Esta Resolução Normativa entra em vigor em XX de XXXXX de XXXXX" Leia-se: "Esta Resolução Normativa entra em vigor a partir da data da publicação."
01/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.780, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 29 de setembro de 2025, Seção 1, pág. 77, Onde se lê: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Leia-se: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.
01/10/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 8.149, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 22 de setembro de 2025, Seção 1, página 194: Onde se lê: ANEXO UF IBGE Município Estabelecimento CNES Gestão CNPJ do Fundo de Saúde Número da Proposta SAIPS Código e Descrição dos Incentivos Custeio anual Processo MG 312160 Diamantina Centro Especializado em Reabilitação VI 7...
01/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Aresto n° 1.731, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 183, de 25 de setembro de 2025, seção 1, pág. 158-159, Onde se lê: "Recorrente: BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A CNPJ: 05.161.069/0001-10 Número do Processo: 25351.356835/2024-48 Expediente: 0926485/25-3 Área de origem: GGREC Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimida...
01/10/2025
DESPACHO N° 108, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 108, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 108, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro...
01/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.296, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.296, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.296, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
01/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.290, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.290, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.290, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
01/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.289, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.289, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.289, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...