PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.447, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.447, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.447, DE 7 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Ser Especial Organização Social de Saúde e Educação, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessã...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.446, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.446, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.446, DE 7 DE novembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Médico dos Olhos, com sede em Campo Largo (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau ...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.445, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.445, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.445, DE 7 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar São João Batista, com sede em Poxoréu (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de ...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.444, DE 6 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.444, DE 6 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.444, DE 6 DE novembro DE 2025 Cancela o CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Rosário, com sede em Serafina Correa (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.443, DE 6 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.443, DE 6 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.443, DE 6 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer, com sede em São José dos Campos (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renov...
17/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.249, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.249, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.249, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, bem como a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, a fim de, respectivamente, dispor acerca do Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes - PRODOT e do Incentivo Financeiro de Qualificação em Doação e Transplantes - I...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.416, DE 29 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.416, DE 29 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.416, DE 29 DE outubro DE 2025 Habilita o Hospital de Clínicas de Itajubá, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de ...
14/11/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 8.680, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 7 de novembro de 2025, Seção 1, página 92: Onde se lê: Art. 4º A Secretaria-Executiva do Comitê será exercida pelo Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, responsável pelo agendamento das reuniões e pela coordenação das ações do Comit...
14/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...