PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.456, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.456, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.456, DE 10 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Ação Brasil, com sede em Lauro de Freitas (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de En...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.455, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.455, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.455, DE 10 DE novembro DE 2025 Habilita, os estabelecimentos de Saúde, em Regime de Hospital Dia. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Art. 1º Ficam habilitados, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou te...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.454, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.454, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.454, DE 10 DE novembro DE 2025 Habilita, os estabelecimentos de Saúde, em Regime de Hospital Dia. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Art. 1º Ficam habilitados, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou te...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.453, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.453, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.453, DE 7 DE novembro DE 2025 Cancela o CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural, com sede em Caxambu do Sul (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entid...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.452, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.452, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.452, DE 7 DE novembro DE 2025 Cancela o CEBAS da Fundação de Apoio Hospital Ensino Rio Grande, com sede em Rio Grande (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Benef...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.451, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.451, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.451, DE 7 DE novembro DE 2025 Habilita o Hospital Regional de Janaúba, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unida...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.450, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.450, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.450, DE 7 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto, com sede em Monte Alto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.449, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.449, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.449, DE 7 DE novembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca, com sede em Casa Branca (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica def...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.448, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.448, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.448, DE 7 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Banco de Olhos dos Lions Clubes do Rio Grande do Norte, com sede em São Gonçalo do Amarante (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º...