PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
14/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.556, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.556, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.556, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
14/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.555, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.555, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.555, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresa ...
14/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.554, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.554, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.554, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
14/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.553, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.553, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.553, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
14/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.552, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.552, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.552, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
14/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.530, DE 12 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.530, DE 12 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.530, DE 12 DE novembro DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 160, aliado ao art.203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e pelo art. o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
14/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.516, DE 10 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.516, DE 10 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.516, DE 10 DE novembro DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Rev...
14/11/2025
Portaria INTERMINISTERIAL MS/MDH Nº 8.685, DE 6 DE novembro DE 2025
Portaria INTERMINISTERIAL MS/MDH Nº 8.685, DE 6 DE novembro DE 2025 Portaria INTERMINISTERIAL MS/MDH Nº 8.685, DE 6 DE novembro DE 2025 Institui a Atenção Psicossocial a Vítimas de Violações de Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO e a MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, parágrafo ...