PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
17
Radar Regulatório
5215
normas em: último ano
Chamado à Ação
232
consultas em: último ano
18
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
449 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
750 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
156 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.456, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.456, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.456, DE 10 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Ação Brasil, com sede em Lauro de Freitas (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de En...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.455, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.455, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.455, DE 10 DE novembro DE 2025 Habilita, os estabelecimentos de Saúde, em Regime de Hospital Dia. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Art. 1º Ficam habilitados, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou te...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.454, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.454, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.454, DE 10 DE novembro DE 2025 Habilita, os estabelecimentos de Saúde, em Regime de Hospital Dia. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Art. 1º Ficam habilitados, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou te...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.453, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.453, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.453, DE 7 DE novembro DE 2025 Cancela o CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural, com sede em Caxambu do Sul (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entid...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.452, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.452, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.452, DE 7 DE novembro DE 2025 Cancela o CEBAS da Fundação de Apoio Hospital Ensino Rio Grande, com sede em Rio Grande (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Benef...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.451, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.451, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.451, DE 7 DE novembro DE 2025 Habilita o Hospital Regional de Janaúba, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unida...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.450, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.450, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.450, DE 7 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto, com sede em Monte Alto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.449, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.449, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.449, DE 7 DE novembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca, com sede em Casa Branca (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica def...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.448, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.448, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.448, DE 7 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Banco de Olhos dos Lions Clubes do Rio Grande do Norte, com sede em São Gonçalo do Amarante (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º...