PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.463, DE 12 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.463, DE 12 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.463, DE 12 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Garopaba, com sede em Garopaba (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Cert...
17/11/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 405, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 405, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 405, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a inclusão da Monografia do ingrediente ativo T85 - TETRANILIPROLE na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso d...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.462, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.462, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.462, DE 11 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa Leonor Mendes de Barros de Cardoso, com sede em Cardoso (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renova...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.461, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.461, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.461, DE 11 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Fraiburguense de Saúde Coletiva - AFSC, com sede em Fraiburgo (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do ...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.507, DE 10 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.507, DE 10 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.507, DE 10 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.460, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.460, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.460, DE 10 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo Sabá, com sede em Boa Vista (RR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.459, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.459, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.459, DE 10 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Centro de Promoção da Saúde, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de En...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.458, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.458, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.458, DE 10 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de gestão de políticas públicas, com sede em Nilópolis (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Conces...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.457, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.457, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.457, DE 10 DE novembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Estadual de Saúde, com sede em Aracaju (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entida...