PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.542, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.542, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.542, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral ...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.541, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.541, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.541, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.540, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.540, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.540, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, co...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.466, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.466, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.466, DE 13 DE novembro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Multi Hospital - Florianópolis (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnóstico...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.465, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.465, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.465, DE 13 DE novembro DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, redefinido o modelo de informação do Módulo Equipes do CNES, para ajustes dos campos de identificação dos veículos vinculados às equipes de Saúde da Família Ribeirinhas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de no...
17/11/2025
ARESTO nº 1.741, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
ARESTO nº 1.741, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 ARESTO nº 1.741, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 17, realizada no dia 29 de outubro de 2025, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da ...
17/11/2025
ARESTO Nº 1.740, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
ARESTO Nº 1.740, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 ARESTO Nº 1.740, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.464, DE 12 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.464, DE 12 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.464, DE 12 DE novembro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Fundação Social Hospitalar - Içara (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnós...