PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.686, DE 12 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.686, DE 12 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.686, DE 12 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Guararema, com sede em Guararema (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.685, DE 12 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.685, DE 12 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.685, DE 12 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar de Caridade de Campo Novo, com sede em Campo Novo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.684, DE 12 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.684, DE 12 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.684, DE 12 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, com sede em Joinville (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...
14/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.161, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.161, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.161, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
14/08/2026
Portaria SGTES/MS Nº 364, DE 12 DE agosto DE 2026
Portaria SGTES/MS Nº 364, DE 12 DE agosto DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 364, DE 12 DE agosto DE 2026 Divulga a lista de médico(a) intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil com respectivo Registro Único (RMS) restabelecido. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais M...
14/08/2026
Portaria SGTES/MS Nº 363, DE 12 DE agosto DE 2026
Portaria SGTES/MS Nº 363, DE 12 DE agosto DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 363, DE 12 DE agosto DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 3...
14/08/2026
Portaria SGTES/MS Nº 362, DE 12 DE agosto DE 2026
Portaria SGTES/MS Nº 362, DE 12 DE agosto DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 362, DE 12 DE agosto DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinent...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.683, DE 11 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.683, DE 11 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.683, DE 11 DE agosto DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho, com sede em Cerquilho (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado d...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.682, DE 11 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.682, DE 11 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.682, DE 11 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Gestão Médica Profissionais da Saúde e Hospitalar Centro Oeste - AGESMEPRO-SAÚDE, sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de ...