PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Anexo da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 90, de 29 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 30 de junho de 2016, seção 1, pág. 63, Onde se lê: "1.2.1. Somente podem ser utilizados como antimicrobianos as substancias listadas no item 4.7 do presente Regulamento." Leia-se: "1.2.1. Somente podem ser utilizados como antimicrobianos as substancias lista...
30/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.848, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.848, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.848, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS da AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCISA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a pe...
30/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.844, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.844, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.844, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcio...
30/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.846, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.846, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.846, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (A...
30/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.847, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.847, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.847, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS da AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCISA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionada...
30/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.845, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.845, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.845, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Func...
30/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.252, DE 29 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.252, DE 29 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.252, DE 29 DE setembro DE 2026 Dispõe sobre as regras relativas a emendas individuais, de bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2027. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e ...
30/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.851, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.851, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.851, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
30/09/2026
PORTARIA Nº 3.462, dE 29 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 3.462, dE 29 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 3.462, dE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece critérios e orientações para a execução das programações relativas às Emendas de Bancada e de Comissão, que deverão ser observados em todas as programações discricionárias da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no exercício de 2027, em cumprimento ao previsto na legislação vigente. A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Fu...