Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
110
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
3
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
19 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
13 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
5 atos de emergência
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.893, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.893, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.893, DE 6 DE março DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Macaubal, com sede em Macaubal (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa de Ma...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.891, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.891, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.891, DE 6 DE março DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação, com sede em Porto Nacional (TO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Concessão do...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.890, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.890, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.890, DE 6 DE março DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Centro Popular Pró-Melhoramentos de Bom Jesus, com sede em Bom Jesus do Itabapoana (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renov...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.889, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.889, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.889, DE 6 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde Bom Jesus, com sede em Ivaiporã (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto d...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.877, DE 4 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.877, DE 4 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.877, DE 4 DE março DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Paraná Empreendimentos Hospitalares, com sede em Missal (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.876, DE 4 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.876, DE 4 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.876, DE 4 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico de Carangola, com sede em Carangola (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospit...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.875, DE 4 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.875, DE 4 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.875, DE 4 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Joaquim da Barra, com sede em São Joaquim da Barra (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênci...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.874, DE 4 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.874, DE 4 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.874, DE 4 DE março DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus, com sede em São Sebastião (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certifi...
18/03/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.308, de 9 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2026, Seção 1, página 119. Onde se lê: ANEXO UF IBGE Município Programa de Trabalho10.305.5123.20AL AM 1300140 EIRUNEPÉ R$ 271.952,00 TOTAL GERAL R$ 271.952,00 Leia-se: ANEXO UF IBGE Município Programa de Trabalho10.305.5123.20AL AM 130140 EIRUNEPÉ R$ 271.952,00 TO...