PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.566, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.566, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.566, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.565, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.565, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.565, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.564, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.564, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.564, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ge...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.563, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.563, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.563, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.562, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.562, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.562, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.561, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.561, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.561, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementaçã...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.560, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.560, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.560, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.559, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.559, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.559, DE 13 DE novembro DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Ado...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...