PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5001

normas em: último ano

18%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

249

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

383 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

760 novos serviços

Novas Terapias no SUS

89 Incorp. vs 3 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

139 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

22/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.557, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.557, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.557, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

22/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.556, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.556, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.556, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

22/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.555, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.555, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.555, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

22/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.554, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.554, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.554, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...