PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21217
normas em: desde o início
Chamado à Ação
627
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2540 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4730 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
397 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.618, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.618, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.618, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203,I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,de 10 de dezembro de 2021; considerando a Declaração de Cooperação firmada em 27 de...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.601, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.601, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.601, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicame...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.600, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.600, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.600, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.599, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.599, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.599, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicame...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.598, DE 14 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.598, DE 14 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.598, DE 14 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos fa...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.597, DE 14 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.597, DE 14 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.597, DE 14 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicame...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.596, DE 14 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.596, DE 14 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.596, DE 14 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de aprese...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.595, DE 14 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.595, DE 14 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.595, DE 14 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicame...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.594, DE 14 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.594, DE 14 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.594, DE 14 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medica...