PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
138
Radar Regulatório
21953
normas em: desde o início
Chamado à Ação
680
consultas em: desde o início
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2557 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4899 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
415 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.138, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.138, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.138, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Ali...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.137, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.137, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.137, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme rela...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.136, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.136, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.136, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de ...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.132, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.132, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.132, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos s...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.131, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.131, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.131, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificaçã...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.130, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.130, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.130, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.129, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.129, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.129, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro dos...
22/12/2025
Resolução-RE nº 5.128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 5.128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 5.128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise...
22/12/2025
Resolução-RE nº 5.127, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 5.127, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 5.127, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise...