PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
386
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
8 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
92 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.623, DE 23 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.623, DE 23 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.623, DE 23 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto DK Saúde Análises e Tecnologia - IA, com sede em Praia Grande (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.622, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.622, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.622, DE 22 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Avaré, com sede em Avaré (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.621, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.621, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.621, DE 22 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, com sede em Barra Mansa (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.620, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.620, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.620, DE 22 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Roque, com sede em Faxinal do Soturno (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.619, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.619, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.619, DE 22 DE dezembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do ISSAA-Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia, com sede em Belém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.618, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.618, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.618, DE 22 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Filantrópica Arte Salva Vidas, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.617, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.617, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.617, DE 22 DE dezembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital do Centro, com sede em Campo Largo (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Assoc...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.616, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.616, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.616, DE 22 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural, com sede em Caxambu do Sul (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.615, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.615, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.615, DE 22 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...