PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
17
Radar Regulatório
5215
normas em: último ano
Chamado à Ação
232
consultas em: último ano
18
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
449 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
750 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
156 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
17/11/2025
Resolução-RE nº 4.603, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.603, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.603, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especi...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.593, DE 14 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.593, DE 14 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.593, DE 14 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de form...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.592, DE 14 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.592, DE 14 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.592, DE 14 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de prod...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.591, DE 14 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.591, DE 14 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.591, DE 14 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de p...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.590, DE 14 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.590, DE 14 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.590, DE 14 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produ...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.589, DE 14 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.589, DE 14 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.589, DE 14 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, ...
17/11/2025
PORTARIA Nº 4.332, de 14 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.332, de 14 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.332, de 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna público o resultado final do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.776, de 30 de julho de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, bem como o constante dos autos do processo nº 25100.002072/2025-5...
17/11/2025
DESPACHO GM/MS Nº 112, DE 14 DE novembro DE 2025
DESPACHO GM/MS Nº 112, DE 14 DE novembro DE 2025 DESPACHO GM/MS Nº 112, DE 14 DE novembro DE 2025 Processo nº 25000.177027/2022-34 Interessado: FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA/MG, CNPJ nº 20.054.326/0001-09. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos...