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17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.613, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.613, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.613, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.612, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.612, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.612, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.611, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.611, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.611, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.610, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.610, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.610, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.609, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.609, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.609, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
17/11/2025
Resolução-RE nº 4.607, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.607, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.607, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
17/11/2025
Resolução-RE nº 4.606, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.606, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.606, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
17/11/2025
Resolução-RE nº 4.605, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.605, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.605, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
17/11/2025
Resolução-RE nº 4.604, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.604, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.604, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...