PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

21170

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

620

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2536 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4717 novos serviços

Novas Terapias no SUS

549 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

396 atos de emergência

Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

17/11/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.560, DE 13 DE novembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.560, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.560, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...

Atenção Primária (APS) Gestão e Estrutura Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

17/11/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.559, DE 13 DE novembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.559, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.559, DE 13 DE novembro DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Ado...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

17/11/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

17/11/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.557, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.557, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.557, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 3.607,...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

17/11/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 4.551, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 4.551, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.551, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...